Processo 562442/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/11/2007 16:53
Autuado em 05/11/2007 16:53
Oficio de encaminhamento 061/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4594/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4594/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4594/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Procuradores: DOUGLAS APARECIDO LOPES DE CARVALHO (credenciado), GILMAR BATISTA VIEIRA (credenciado, inclusão:23/09/13)
Interessado GILMAR BATISTA VIEIRA
Interessado HAMILTON PEREIRA ZANELLA
Interessado ROBERTO MONTEIRO
Interessado SONIA FOREKEVICZ DE MORAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2012 11:35 17541/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
20/06/2008 16:38 599680/07 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:34 AR do oficio ODL - 685/14 - DP
10/06/2014 09:52 do Protocolo 541491/14
14/02/2014 15:01 do Protocolo 111802/14
07/12/2012 16:20 do Protocolo 830534/12
12/06/2012 10:45 Ar de devolução dos autos físicos
17/10/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos
22/06/2011 11:35 do Protocolo nº 36182-0/11, referente a Solicitação de Cópias
04/11/2009 08:46 do Protocolo nº 495106/09, referente 56244207
15/09/2009 11:35 do Protocolo nº 422931/09
11/09/2009 08:44 do Protocolo nº 420068/09, referente 56244207
11/09/2009 08:43 do Protocolo nº 417415/09, referente 56244207
10/09/2009 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 3022/2009-ODL-DIJUR
25/08/2009 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 109/2009-OCN-DIJUR
03/02/2009 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 142/2009-ODL-DIJUR
11/03/2008 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 984/2008-ODL-DIJUR
31/01/2008 09:44 do Protocolo nº 40940/08, referente 562442/07
23/01/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2014 Ofício de Diligência   685/ 2014  04/06/2014
DIJUR  16/10/2009 Ofício de Diligência   3698/ 2009   
DIJUR  19/08/2009 Ofício de Contraditório   106/ 2009   
DIJUR  19/08/2009 Ofício de Contraditório   107/ 2009   
DIJUR  19/08/2009 Ofício de Contraditório   109/ 2009 25/08/2009 
DIJUR  19/08/2009 Ofício de Diligência   3022/ 2009 10/09/2009 
DIJUR  16/01/2009 Ofício de Diligência   142/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  05/03/2008 Ofício de Diligência   984/ 2008 11/03/2008 
DIJUR  08/01/2008 Ofício de Diligência   29/ 2008 23/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3733/2014
21/08/2014 948 Acórdão nº 4594/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 6217/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 5679/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 10:43 DP  
16/09/2014 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 721/2014 -
16/09/2014 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3733/2014 -
12/09/2014 14:08 SMPjTC Despacho nº 225/2014 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Concurso Público. Câmara Municipal de Figueira. Acórdão nº 4594/14 pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
11/09/2014 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3688/2014 -
10/09/2014 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3172/2014 -
13/08/2014 13:03 S1C Acórdão nº 4594/2014 -
13/08/2014 13:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2133/2014 -
06/08/2014 14:38 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1618/2014 -
25/06/2014 09:56 GACAC  
16/06/2014 19:03 SMPjTC Parecer nº 8593/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Figueira. Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Curiúva. Cumprimento de diligência. Legalidade e Registro.
10/06/2014 13:32 DICAP Parecer nº 8346/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DOS OPINATIVOS ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 14:55 DP Ofício de Diligência nº 685/2014 -
17/03/2014 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
11/03/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 3601/2014 - diligência Admissão de pessoal. Concurso Público. Protocolo de denúncia apensado aos presentes autos. Nova diligência ao Ministério Público Estadual - Comarca de Curiúva para prestar informações pertinentes ao caso.
17/02/2014 14:12 DICAP Parecer nº 2766/2014 -
28/01/2014 11:15 DP  
22/01/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 251/2014 -
23/09/2013 16:46 DICAP Parecer nº 20265/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU PROVENTOS REFERENTE AO SR. DAVI ALVES PEREIRA. AO D. RELATOR.
19/09/2013 14:24 DP Informação nº 20231/2013 -
09/09/2013 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1484/2013 -
09/09/2013 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6217/2013 -
04/09/2013 16:07 DP Informação nº 19168/2013 -
23/11/2012 12:48 DICAP  
23/11/2012 11:33 DP  
03/02/2012 16:40 GP Despacho Processual Diverso nº 5679/2012 -
03/02/2012 12:39 DG Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
16/01/2012 15:23 DP Informação nº 778/2012 -
18/11/2011 19:20 SMPjTC  
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 7374/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
06/10/2010 17:06 SITIO  
25/03/2010 11:07 DIJUR  
22/03/2010 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 216/2010 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 106/2009 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 107/2009 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 109/2009 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 3022/2009 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 3698/2009 -
09/01/2009 16:54 DIJUR Parecer nº 14750/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº 01/2007. Encaminhamento ao Relator para deliberar diligência.
28/11/2008 09:17 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 114/2009 -
27/06/2008 09:54 SMPjTC Parecer nº 20446/2008 - diligência Ementa: concurso público - denúncia de fraude no certame - diligência para manifestação do gestor da Câmara e da Comissão de Concurso - expedição de ofício à Promotoria de Justiça para informações acerca de inquérito policial que versa sobre o concurso.
29/02/2008 16:18 DIJUR Parecer nº 10152/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
29/02/2008 16:18 DIJUR Parecer nº 10201/2008 -
28/02/2008 09:43 SAUDI  
18/12/2007 17:08 DIJUR Parecer nº 3013/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento dos autos ao Relator do processo para deliberação de prazo maior.
07/12/2007 08:18 SAUDI  
06/11/2007 15:04 DIJUR Parecer nº 20250/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.para alimentação do Sim-AP.
05/11/2007 16:53 DP  

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